Somente ferroviários aposentados após decreto-lei 956 têm direito à complementação

Pesquisas de boca-de-urna para presidente só poderão ser divulgadas após o encerramento da votação em todo o país

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 1° de outubro. A votação ocorre das 8h às 17h.

Turma afirma que base de cálculo de insalubridade é o mínimo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que o cálculo do adicional de insalubridade deve ser feito sobre o salário mínimo do trabalhador.

Tribunal de Justiça decide que ex-prefeita Marta Suplicy não tem direito a indenização

Pais de detento morto durante rebelião serão indenizados

Corte de vegetação para instalar cerca em APA não justifica ação por dano ambiental

Distribuída ação contra deputada federal

Prefeitura indeniza idosa que caiu em buraco de rua na Ilha

Tribunal de Justiça nega novo Habeas Corpus a Suzane Richthofen

Médico agredido por marido de paciente deve ser indenizado

Partilha deverá considerar somente benfeitorias do imóvel

TJ consegue estender isenção de ICMS

TRF concede mandado de segurança a empresa paraibana

Justiça anula adoção em atenção ao pedido do próprio adotado

Universidade responsável por furto de carro em seu domínio

Brasileiros defendem proteção estatal de direitos trabalhistas

Prefeito é condenado por tentativa de homicídio e recebe voz de prisão

Ação que discute cobrança de IPTU e TLP em condomínio irregular é extinta

Justiça determina restituição de imóvel à proprietária

Mais 34 parentes de juízes contestam medida do CNJ em Goiás